Receita apreende madeira protegida no Porto de Santos

A Receita Federal apreendeu 13,3 toneladas de madeira da espécie Dalbergia decipularis, conhecida como sebastião-de-arruda, no Porto de Santos, litoral paulista. A carga, avaliada em R$ 4,3 milhões, estava sendo preparada para exportação de forma ilegal e foi interceptada por agentes do órgão em ação realizada no dia 25 de agosto.

A madeira protegida estava escondida dentro de um contêiner, misturada a um carregamento declarado oficialmente como eucalipto. A tentativa de fraude foi identificada por meio de trabalho de inteligência da Receita Federal, que apontou divergências entre o produto descrito na Declaração Única de Exportação e a mercadoria efetivamente transportada. O país de destino da carga e a origem da madeira não foram divulgados pelo órgão.

Durante a fiscalização, os agentes encontraram o sebastião-de-arruda misturado à madeira serrada de Eucalyptus grandis. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama, participou da operação e realizou a análise técnica que confirmou a identidade da espécie apreendida. A carga está sob custódia do instituto.

A empresa exportadora, cujo nome não foi divulgado pelas autoridades, foi autuada e multada em R$ 6,68 milhões após a constatação da infração ambiental. O valor da multa supera o da própria carga apreendida, refletindo a gravidade da tentativa de comércio ilegal de espécie protegida.

O sebastião-de-arruda é uma árvore nativa do Brasil com alto valor ornamental e comercial. Sua madeira é utilizada na fabricação de móveis finos, objetos decorativos, peças torneadas e pisos, segundo o Centro Nacional de Conservação da Flora, vinculado ao Jardim Botânico do Rio de Janeiro. A espécie está incluída no Apêndice II da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção, a Cites, classificação que exige controle rigoroso do comércio internacional para evitar riscos à sobrevivência da planta.