Mulher é condenada por injúria racial em Peruíbe

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a mais de três anos e 11 meses de prisão, em regime semiaberto, uma mulher de 36 anos que chamou uma guarda civil municipal de 'macaca' e disse que ela deveria 'voltar para a senzala'. O caso ocorreu em Peruíbe, no litoral sul de São Paulo, e a sentença contemplou ainda os crimes de furto qualificado, desacato, ameaça e tentativa de lesão corporal.

Os fatos aconteceram em maio de 2025, quando Aline Marques da Gama foi detida suspeita de furtar uma garrafa de uísque de uma adega na cidade. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, ela participou ativamente da subtração do produto e, no momento da detenção, passou a agredir verbalmente os agentes responsáveis pela sua prisão.

Durante a condução ao hospital, Aline teria ameaçado uma colega do guarda que a deteve. Já na delegacia, as ofensas ganharam caráter racial: a acusada dirigiu à guarda municipal comentários sobre a cor de sua pele, afirmando que a agente 'deveria reclamar com Deus sobre a sua cor'. As declarações embasaram a condenação por injúria racial.

Em sua defesa, Aline negou a prática dos crimes e alegou estar completamente embriagada no momento dos fatos. Os advogados pediram ainda a desclassificação do furto para tentativa, argumentando que a garrafa foi recuperada antes de ela deixar o estabelecimento. A defesa sugeriu também que ela poderia ter sido drogada involuntariamente por um colega detido na mesma ocorrência.

A 2ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP rejeitou todas as teses apresentadas pela defesa por ausência de provas. O relator do recurso, desembargador Luiz Fernando Vaggione, destacou em seu voto que a ré descreveu com detalhes o que aconteceu no dia, demonstrando, segundo o magistrado, que estava consciente de seus atos. A condenação inclui ainda o pagamento de multa.